SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 111, de 01 de outubro de 2013 Ementa: Nomear Luciene Maria dos Santos Alves - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 110, de 01 de outubro de 2013 Ementa: Nomear Damião Doroteu Sobrinho, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 109, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Exonerar Renata Camila de Souza - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 108, de 30 de setembro de 2013 Ementa: Exonerar Bruno Vinicius de Sá Souza - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 24 de setembro de 2013 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 107, de 16 de setembro de 2013 Ementa: Nomear Bruno Vinicius de Sá Souza - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, retroativo a 02 de setembro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 13 de setembro de 2013 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 12 de setembro de 2013 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 106, de 02 de setembro de 2013 Ementa: Nomear Kaio César de Sá Maniçoba da Rosa, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 105, de 02 de setembro de 2013 Ementa: Exonerar Paulo José de Sá - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 104, de 14 de agosto de 2013 Ementa: Nomear Maria Eliana Gomes Pereira Almeida, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 13 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA A SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 103, de 01 de agosto de 2013 Ementa: Exonerar Eramir Andrade de Sá - Cargo Comissionado de Assessor Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 102, de 01 de agosto de 2013 Ementa: Exonerar Alessandro Veloso de Siqueira - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 101, de 09 de julho de 2013 Ementa: Nomear Valquiria de Sá e Souza, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-10, retroativo a 01 de julho de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 100, de 03 de julho de 2013 Ementa: Exonerar Antônio Domingos de Menezes Neto - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, retroativo a 01 de julho de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 26, de 26 de junho de 2013 Ementa: CONVOCO A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 17 de junho de 2013 Ementa: SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 13 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PÁRAGRAFO 1° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 13 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 03 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 17 de maio de 2013 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 10 de maio de 2013 Ementa: NOMEAR GENILDA GOMES DE SÁ QUIRINO, WALDER GOMES DE MENEZES E MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de maio de 2013 Ementa: APROVAR A INCLUSA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, PARA AQUISIÇÃO, GUARDA, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 02 de maio de 2013 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 02 de maio de 2013 Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 99, de 02 de maio de 2013 Ementa: Nomear Eramir Andrade Sá, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 98, de 02 de maio de 2013 Ementa: Nomear Alessandro Veloso de Siqueira - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 97, de 02 de maio de 2013 Ementa: Exonerar Bárbara Sabrina da Silva - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 96, de 02 de maio de 2013 Ementa: Exonerar Lidiane Gomes Leal Nunes Novaes - Cargo Comissionado de Assessor Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de abril de 2013 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 19/2011 "QUE DESIGNA A SERVIDORA WAILMA SANDRA CALAÇA NOVAES, PARA GERENCIADORA DO MÓDULO COLETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SAGRES - PE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 15 de abril de 2013 Ementa: DESIGNAR PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NESTA UNIDADE GESTORA, OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 12 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de abril de 2013 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 95, de 01 de abril de 2013 Ementa: Nomear Jonatham de Souza Cruz Lima, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 94, de 01 de abril de 2013 Ementa: Exonerar Marcos Antônio Vitor da Silva - Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 93, de 18 de março de 2013 Ementa: NOMEAR WALDER GOMES DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 92, de 14 de março de 2013 Ementa: EXONERAR CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA - CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 91, de 14 de março de 2013 Ementa: Nomear Nanci Sandra da Luz Menezes Leal, para o Cargo Comissionado de Diretor Departamento Legislativo, símbolo CC-6, retroativo a 01 de março de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 90, de 14 de março de 2013 Ementa: NOMEAR, ROSANIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 89, de 14 de março de 2013 Ementa: EXONERAR ROSANIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ - CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 9, de 13 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de março de 2013 Ementa: DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAREM ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 87, de 01 de março de 2013 Ementa: NOMEAR LARIANE LEITE DE SOUZA MENEZES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-10 - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de março de 2013 Ementa: DESIGNAR PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NESTA UNIDADE GESTORA, OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 88, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: EXONERAR REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: DETERMINAR QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - CASA BENÍCIO FERRAZ, DEVERÃO COMPARECER A ESTE ÓRGÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO CUMPRIR O HORÁRIO DE TRABALHO INTEGRAL DE 06 (SEIS) HORAS POR DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 6, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 1,145% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO - CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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