Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato nº 86, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR LUIS VALTER DE SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO CC-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 84, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 83, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR REGINALDO MARTINS AMARAL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-7.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 82, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR GENILDA GOMES DE SÁ QUIRINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-9.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 81, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR JOSÉ ROBERTO FERRAZ NOGUEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 80, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 79, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARIA DA PAZ FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 78, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES, OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8, GRATIFICAÇÃO DE 1,3% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, COM EFEITO RETROATIVO A 02 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARIA ANITA NERY GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, O SR. AFONSO OLINTHO DIAS E A SRª. MARIA ANITA NERY GOMES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A 02 DE JANEIRO DE 2013, SENDO A MESMA VÁLIDA PELO PRAZO DE 12 MESES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 85, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARLUCE ALBERTINA DE SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 77, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR KLEYSON ALVES CAVALCANTI, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 76, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
Nomear Nivalda Maria Leal de Andrade Lima, para o Cargo Comissionado de Assessor da 2ª Secretaria - Símbolo CC-8, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 75, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ANA CAROLINA DE SÁ GOMES CRUZ SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 74, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR HYGOR LEONARDO DE SÁ SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 73, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR VIRGÍNIA FERRAZ JARDIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 72, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARIA CLÉTIA DOS SANTOS SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 71, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO VITOR DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 70, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR LIDIANE GOMES LEAL NUNES NOVAES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 69, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 68, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR TEREZA NEUMA LEONEL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 67, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR SEVERINO AFONSO GOMES FERRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 66, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR CARLOS ADONIAS CAVALCANTE DE SÁ RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 65, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 64, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ADRIANA CARLA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 63, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ZENILTON DE SÁ ROSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 62, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR BIANCA CAVALCANTE NOVAES CRUZ OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 61, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR BÁRBARA SABRINA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 60, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR RENATA CAMILA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 59, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 58, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 57, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR LAÍS BARROS DE SOUZA QUIRINO - CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO RH, SÍMBOLO CC-11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 56, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 55, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR EDVAN JOSÉ DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO, DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 54, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR EDENILDO ADÃO DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 53, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ANTÔNIO DOMINGOS DE MENEZES NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 52, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 51, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR PAULO JOSÉ DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 50, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR MARIA DO CARMO DE SÁ SILVA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 49, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR JOSEANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 48, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ISRAEL DE SÁ SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 47, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR IEDA MARIA TORRES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 46, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SÍMBOLO CC-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 45, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR AFONSO OLINTHO DIAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 44, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEAR ALEISON ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 43, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
EXONERAR EMERSON ROSA MARTINIANO - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 42, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
EXONERAR EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 41, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
EXONERAR REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 40, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
EXONERAR PAULO JOSÉ DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.