SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.069, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 28 de junho de 2023 Ementa: Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 28 de junho de 2023 Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 28 de junho de 2023 Ementa: Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 28 de junho de 2023 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 15 de junho de 2023 Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 25 de maio de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 22 de maio de 2023 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 22 de maio de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 19 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 27 de abril de 2023 Ementa: Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 27 de abril de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 27 de abril de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 27 de abril de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 27 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 27 de abril de 2023 Ementa: Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 27 de abril de 2023 Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 27 de abril de 2023 Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 27 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 27 de abril de 2023 Ementa: Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 27 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 27 de abril de 2023 Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 20 de abril de 2023 Ementa: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 14 de abril de 2023 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 14 de abril de 2023 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 12 de abril de 2023 Ementa: Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 12 de abril de 2023 Ementa: “Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 16 de março de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 16 de março de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 16 de março de 2023 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 16 de março de 2023 Ementa: Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 16 de março de 2023 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 16 de março de 2023 Ementa: Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 16 de março de 2023 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 16 de março de 2023 Ementa: Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 02 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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