SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 7, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 30 de novembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de novembro de 2012 Ementa: DETERMINAR QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - CASA BENÍCIO FERRAZ, DEVERÃO COMPARECER A ESTE ÓRGÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO CUMPRIR O HORÁRIO DE TRABALHO INTEGRAL DE 06 HORAS POR DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de outubro de 2012 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 01 de outubro de 2012 Ementa: NOMEAR MARLEIDE MARIA NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 01 de outubro de 2012 Ementa: NOMEAR ELIETHE QUIRINO DE SÁ MENEZES BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 01 de outubro de 2012 Ementa: NOMEAR PAULO JOSÉ DE SÁ PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 28 de setembro de 2012 Ementa: EXONERAR MARINEIDE MARIA DA SILVA SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 28 de setembro de 2012 Ementa: EXONERAR MAÍSA RANUSA MENEZES NUNES - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 28 de setembro de 2012 Ementa: EXONERAR MARCILENE FERRAZ XAVIER SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 12 de setembro de 2012 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 12 de setembro de 2012 Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 12 de setembro de 2012 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 05 de setembro de 2012 Ementa: INSERE O ENCONTRO DOS JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 05 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 29 de julho de 2012 Ementa: EXONERAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 09 de julho de 2012 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 02 de julho de 2012 Ementa: NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 02 de julho de 2012 Ementa: NOMEAR MAÍSA RANUSA MENEZES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 02 de julho de 2012 Ementa: NOMEAR MÁRCIO ROBERTO DE MENEZES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 29 de junho de 2012 Ementa: EXONERAR RITA DE CÁSSIA XAVIER SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 29 de junho de 2012 Ementa: EXONERAR WALBERTH DE MENEZES BATISTA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 18 de maio de 2012 Ementa: RESERVA A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 13 de abril de 2012 Ementa: CRIA A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 11 de abril de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 468/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 04 de abril de 2012 Ementa: ESTABELECE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 04 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 02 de abril de 2012 Ementa: NOMEAR ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR - CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 30 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 30 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 29 de março de 2012 Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 472/2012, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 02 de março de 2012 Ementa: NOMEAR EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 02 de março de 2012 Ementa: EXONERAR DIEGO MARADONA MONTEIRO DA SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 02 de março de 2012 Ementa: NOMEAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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