SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 3, de 02 de março de 2012 Ementa: NOMEAR EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 01 de março de 2012 Ementa: EXONERAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 01 de março de 2012 Ementa: EXONERAR EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 27 de fevereiro de 2012 Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 27 de fevereiro de 2012 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 27 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 27 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 23 de fevereiro de 2012 Ementa: REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 23 de fevereiro de 2012 Ementa: INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de fevereiro de 2012 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 8% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: NOMEAR O SR. SALVIANO FERRAZ, A SRA. MARIA ANITA NERY GOMES E A SRTA. IÊDA MARIA TORRES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SENDO A MESMA VÁLIDA DE 02 DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 16.200 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 16 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 16 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 16 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 16 de novembro de 2011 Ementa: INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 16 de novembro de 2011 Ementa: CRIA VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 16 de novembro de 2011 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 29 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 26 de setembro de 2011 Ementa: INCLUI O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL COMO PONTO DE INTERESSE TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 15 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 22 de junho de 2011 Ementa: ESTABELECEMOS NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 06 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 06 de maio de 2011 Ementa: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 04 de março de 2011 Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA OBRIGARÁ TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO A COLOCAR FAIXAS REFLETORAS NAS LATERAIS DAS CARROÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 04 de março de 2011 Ementa: INSTITUI E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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