SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 452, de 29 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 26 de setembro de 2011 Ementa: INCLUI O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL COMO PONTO DE INTERESSE TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 15 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 22 de junho de 2011 Ementa: ESTABELECEMOS NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 06 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 06 de maio de 2011 Ementa: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 04 de março de 2011 Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA OBRIGARÁ TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO A COLOCAR FAIXAS REFLETORAS NAS LATERAIS DAS CARROÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 04 de março de 2011 Ementa: INSTITUI E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 21 de fevereiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: Designar os servidores relacionados para composição da Comissão de Conferência de Caixa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº347, DE 17.04.2007, SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 25 de novembro de 2010 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 22 de novembro de 2010 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 22 de novembro de 2010 Ementa: ESTABELECE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 432, de 19 de novembro de 2010 Ementa: ESTABELECE A SEMANA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 19 de novembro de 2010 Ementa: REVOGA A LEI Nº 319/2004, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 18 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 18 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 18 de novembro de 2010 Ementa: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 18 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORESTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 18 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 09 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 09 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 19 de outubro de 2010 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 422, de 19 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 19 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 28 de setembro de 2010 Ementa: Reconhecer a ESTABILIDADE FUNCIONAL das servidoras: Maria das Dores de Menezes Gomes Ferraz e Maria Anita Nery Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 16 de setembro de 2010 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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