SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 427, de 18 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORESTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 18 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 09 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 09 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 19 de outubro de 2010 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 422, de 19 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 19 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 28 de setembro de 2010 Ementa: Reconhecer a ESTABILIDADE FUNCIONAL das servidoras: Maria das Dores de Menezes Gomes Ferraz e Maria Anita Nery Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 16 de setembro de 2010 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 14 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 30 de agosto de 2010 Ementa: ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, O VALOR DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 25 de agosto de 2010 Ementa: Conceder, gratificação de 30% sobre os vencimentos básicos da servidora Yaponira Nunes de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 24 de agosto de 2010 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 18 de agosto de 2010 Ementa: IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de agosto de 2010 Ementa: Constituir Comissão de Sindicância para Reconhecimento de Estabilidade de servidores do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de julho de 2010 Ementa: Desginar a Servidora Edileuza Leal da Silva para compor a Comissão Permanente de Licitação, ocupando o cargo de Secretária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 13 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA(PE) A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA JUNTO A OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA DIOCESE DE FLORESTA(PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 30 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 22 de junho de 2010 Ementa: Exonerar da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, a servidora Virgínia de Fátima Ferraz da Silva Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 11 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 11 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 11 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 09 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009, DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 08 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 04 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA BANDA "NELSON BARROS DA ROSA" COM A NOVA DENOMINAÇÃO, INSTITUI BOLSA INCENTIVO E DE VALORIZAÇÃO DOS SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 04 de junho de 2010 Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 67ºDO REGIME DO INTERNO, O PARAGRAFO SEGUNDO, CRIANDO A TRIBUNA POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 03 de junho de 2010 Ementa: ACRESCENTA E INCLUI OS ART. 9º, 10 E 11 AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 27 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, DE PERNAMBUCO E DE FLORESTA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 14 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 14 de maio de 2010 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 13 de maio de 2010 Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, SEMPRE QUE ENVIAR À CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SEJAM ENCAMINHADAS JUNTO AO PROJETO OS BALANCETES DAS DESPESAS. FICA OBRIGADO TAMBÉM O ENVIO DO MESMO BALANCETE ATÉ O FINAL DOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 29 de abril de 2010 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 29 de abril de 2010 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS COM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 29 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE (CMPPJ), SEUS OBJETIVOS, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de março de 2010 Ementa: Designar, para assessoramento das Comissões Permanentes desta Casa, os servidores relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 22 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de março de 2010 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de março de 2010 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de março de 2010 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de março de 2010 Ementa: Conceder, a partir desta data, gratificação de 100% sobre os vencimentos básicos da servidora Vanessa Rosa Novaes Feitosa Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2010 Ementa: Designar a servidora Edileuza Leal da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2010 Ementa: Designar os servidores, Juliana Araújo Ferraz, Virgínia de Fátima Ferraz da Silva Rosa e Rosânia Auxiliadora de Sá Laranjeira Ferraz, para, respectivamente, ocuparem os cargos de Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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