SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 330, de 10 de novembro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2005 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS PODERES, ÓRGÃOS OU ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de outubro de 2005 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - ASSESSORA FINANCEIRA - LETÍCIA NOVAES FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 27 de maio de 2005 Ementa: REVOGA A LEI Nº 255 DE 01 DE ABRIL 2002 E INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 20 de maio de 2005 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 308/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 20 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 12 de abril de 2005 Ementa: ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº204 DE 15.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de abril de 2005 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, AO SERVIDOR - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO - VALDOMIRO FERRAZ JARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de março de 2005 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, À SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE SECRETARIA - MARIA ANITA NERY GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES - CARGOS EFETIVOS - ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, MARIA DAS DORES DE MENEZES E ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, PARA, RESPECTIVAMENTE, OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% À SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE SECRETARIA - MARIA ANITA NERY GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADAILSON DE SÁ GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 23 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 23 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 19 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 19 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 19 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ERALDO NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de novembro de 2004 Ementa: HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 03 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 03 de novembro de 2004 Ementa: Denomina prédio público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 03 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 03 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de novembro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 03 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES - CARGOS COMISSIONADOS - ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2004 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 06 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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