SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 314, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 14 de setembro de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de agosto de 2004 Ementa: FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de agosto de 2004 Ementa: FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2004 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ADAILSON DE SÁ GOMES E NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL PARA OCUPAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de julho de 2004 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA REMUNERAÇÃO DOS MESES DE 05 E 06/2004 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 17 de junho de 2004 Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 120 DE 10.07.89, RENUMERA OS SEUS PARÁGRAFOS, CRIA NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 04 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 03 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA ERIGIR BUSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 20 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de maio de 2004 Ementa: DESIGNAR ADILSON DE SÁ GOMES, MARIA ANITA NERY GOMES E QUERINO DE SOUZA NETO PARA RESPECTIVAMENTE, OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 06 de abril de 2004 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2004 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA ONÉZIA CRUZ DE SOUZA HONÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: DESIGNAR O SR. ADAILSON DE SÁ GOMES, A SRA. JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 28 de novembro de 2003 Ementa: "DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 28 de novembro de 2003 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE NAZARÉ DO PICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 28 de outubro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 03 de outubro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 19 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 08 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 08 de setembro de 2003 Ementa: ACRESCE INCISO VIII AO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 08 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 04 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 04 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 27 de agosto de 2003 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 27 de agosto de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de agosto de 2003 Ementa: NOMEAR O SR. ADAILSON DE SÁ GOMES, A SRA. NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL E A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de agosto de 2003 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, AO SERVIDOR ADAILSON DE SÁ GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 31 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 26 de maio de 2003 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 26 de maio de 2003 Ementa: ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO NO TÍTULO III, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR LEI QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 14 de maio de 2003 Ementa: DESIGNAR O DR. GERLADO CORNÉLIO DA SILVA, CREA N° 5.515 D PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de maio de 2003 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, O QUAL EXERCE FUNÇÃO DE MOTORISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 14 de abril de 2003 Ementa: FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2003 A 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E PADRONIZADAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLURIANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E 2003 A 2006, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONJUNTOS , BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES EM FLORESTA, PELO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: CRIA A CASA DE APOIO À MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "INCENTIVO AO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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