SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 22 de outubro de 2002 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de outubro de 2002 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 20 de agosto de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2002 Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de agosto de 2002 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, O SERVIDOR BARTOLOMEU FERRAZ, O QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 15 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 08 de julho de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 08 de julho de 2002 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRÓ-POMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 08 de julho de 2002 Ementa: CRIA MAIS 01(UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 30 de junho de 2002 Ementa: 1- NOMEAR A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, A SRA. JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA - SECRETÁRIA E A SRA. NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL - MEMBRO, FUNCIONÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2002, SENDO A MESMA VÁLIDA PELO PRAZO DE 12 MESES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 26 de junho de 2002 Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESSENCIAIS E DE USO CONTÍNUO PARA A POPULAÇÃO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 17 de junho de 2002 Ementa: ESTABELECE DATA-BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 14 de junho de 2002 Ementa: ALTERAR O EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE PASSARÁ A FUNCIONAR DAS 12:00 ÀS 17:00 HORAS, EXCEPCIONALMENTE, NAQUELE DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 13 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 12 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 24 de maio de 2002 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, CONSTANDO NOME DE AUTOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 10 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 28 de março de 2002 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 13 de março de 2002 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 30 de novembro de 2001 Ementa: CRIA BALCÃO DE EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 30 de novembro de 2001 Ementa: FAVORECE OS ALUNOS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL O DIREITO A VALE TRANSPORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 30 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PRÉDIOS URBANOS E PROCEDER AS INDENIZAÇÕES LEGAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 30 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA O QUADRIÊNIO PARA 2002 A 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 30 de novembro de 2001 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 29 de novembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 29 de novembro de 2001 Ementa: ART. 1° - CONSTITUIR COMISSÃO DE INQUÉRITO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLURIANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E 2002 A 2005, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de novembro de 2001 Ementa: ART. 1°) CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATRIBUIR VALOR AO LOTE DE TERRENO EM QUE SE ERGUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 05 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ASILO PARA IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 05 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 31 de outubro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 31 de outubro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 31 de outubro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 31 de outubro de 2001 Ementa: FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA FERRAZ, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 31 de outubro de 2001 Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO FIRMO FERRAZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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