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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.136, de 30 de maio de 2024
Ementa: Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 16 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 16 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 16 de maio de 2024
Ementa: Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 16 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 16 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.135, de 07 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal Executivo nº 21, de 07 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 06 de maio de 2024
Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula n° 603-1 - 100%; - Claudiane de Sá Vieira Silva - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 604-1 - 50%. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 02 de maio de 2024
Ementa: Art. 1° - Nomear Claudiane de Sá Vieira Silva, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 02 de maio de 2024
Ementa: Art. 1° - Nomear Adriano Constantino Magalhães Ferraz, Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 8, de 30 de abril de 2024
Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Clovanildo José da Silva - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 30 de abril de 2024
Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.134, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
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Lei nº 1.133, de 23 de abril de 2024
Ementa: Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.132, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.131, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.130, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.129, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
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Lei nº 1.128, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
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Lei nº 1.127, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.126, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.125, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.124, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.123, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.122, de 08 de abril de 2024
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.121, de 08 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.120, de 05 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.119, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.118, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.117, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.116, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.115, de 05 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.114, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.113, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.112, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.111, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.110, de 05 de abril de 2024
Ementa: Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.109, de 05 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” Texto Original |
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Lei nº 1.108, de 26 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.107, de 26 de março de 2024
Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal Executivo nº 15, de 26 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.106, de 21 de março de 2024
Ementa: Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Texto Original |
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Resolução nº 3, de 14 de março de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 14 de março de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original |
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Resolução nº 1, de 14 de março de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original |
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Ato nº 2, de 28 de fevereiro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
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Ato nº 1, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.105, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.104, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |