SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.019, de 13 de dezembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 28 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 28 de outubro de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 28 de outubro de 2022 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 26 de outubro de 2022 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 20 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 09 de setembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 09 de setembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 09 de setembro de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 24 de agosto de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 26 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 21 de julho de 2022 Ementa: Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 21 de julho de 2022 Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 21 de julho de 2022 Ementa: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 21 de julho de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 21 de julho de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 08 de julho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 08 de julho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 30 de junho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 30 de junho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 30 de junho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 30 de junho de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 02 de junho de 2022 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 02 de junho de 2022 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 26 de maio de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 24 de maio de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 24 de maio de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 24 de maio de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 24 de maio de 2022 Ementa: Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 24 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 24 de maio de 2022 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 04 de maio de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 04 de maio de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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