SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 157, de 22 de março de 1999 Ementa: AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO ESCOLAR ALTERANDO O ANEXO DA LEI N° 127/97 DE 31.03.97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de novembro de 1998 Ementa: EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MEMBRO MARIA ANITA NERY GOMES E NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO SEVERINO AFONSO GOMES FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de abril de 1998 Ementa: NOMEAR A SRTA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, A SENHORA MARIA ANITA NERY GOMES E A SRTA. IÊDA MARIA TORRES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 09 de março de 1998 Ementa: Disciplina, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 13 de março de 1996 Ementa: DESIGNAR OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 15 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEAR O SR. JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 24 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996 A 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 24 de novembro de 1995 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 13 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 31 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 11 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 22 de agosto de 1995 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 22 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 21 de agosto de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.M.A.E. DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 16 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 09 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 20 de abril de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 17 de abril de 1995 Ementa: ALTERA A UNIDADE FINANCEIRA EM FLORESTA - UFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de março de 1995 Ementa: DESIGNAR O SR. AFONSO OLINTHO DIAS, PARA REALIZAR O LEILÃO DO VEÍCULO, CONFORME EDITAL PUBLICADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 17 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 17 de fevereiro de 1995 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AVALIAR O VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 20 de janeiro de 1995 Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA SERÁ DAS 7:30H ÀS 13:30H. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 5º DA LEI Nº 22/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 02 de dezembro de 1994 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 28 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 25 de novembro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 10 de novembro de 1994 Ementa: FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1994 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 04 de novembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 16 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO DA CHESF POR INUNDAÇÃO PELA BARRAGEM DE ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 14 de setembro de 1994 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 05 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 04 de agosto de 1994 Ementa: DOA TERRENO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 04 de agosto de 1994 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de julho de 1994 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 01 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 10 de maio de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de maio de 1994 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 25 de abril de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de abril de 1994 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PRIVATIVA, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FORMALIZADA PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 11 de março de 1994 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 09 de março de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 21 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MANDATO DE 1 ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: CONSTITUIR A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM MANDATO DE 1 ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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