SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2675 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 232, de 31 de outubro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA VALQUÍRIA MAGALHÃES NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de outubro de 2001 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, A SERVIDORA ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, A QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 21 de setembro de 2001 Ementa: "OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 14 de setembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA MARIA AUXILIADORA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 14 de setembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO À SENHORA ZILMA FLORENTINO DE SÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 14 de setembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 30 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 21 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO PROFESSOR JOSIAS DA SILVA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 15 de agosto de 2001 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 214 DE 22/05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 15 de agosto de 2001 Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 10 de agosto de 2001 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 184/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, E ACRESCENTA EXPRESSÕES, CRIA NOVOS ITENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 09 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de agosto de 2001 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, A SERVIDORA ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO, A QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de julho de 2001 Ementa: ART. 1° - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 06/2001, POR MOTIVOS PESSOAIS A PEDIDO DA SERVIDORA ATRAVÉS DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA MESMA, DATADO DE 27 DE JULHO DE 2001, EXONERADA ATRAVÉS DO ATO N° 04/2001, DA PRESIDENTE, DATADO DE 30 DE JULHO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 13 de julho de 2001 Ementa: ART. 1° - CEDER COM ÔNUS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO A SERVIDORA MARILEIDE DE SÁ SILVA PARA PRESTAR SERVIÇO AO POSTO DO INSS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 05 de julho de 2001 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001 DE 22/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de julho de 2001 Ementa: ART. 1° - CONCEDER E ALTERAR GFRATIFICAÇÕES OUTORGADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 01/99, DE 01 DE MARÇO DE 1999, E N° 02/2000, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de julho de 2001 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 02/2001, VOLTANDO A FUNCIONÁRIA MARIA DAS DORES DE MENEZES A ASSINAR CHQUES, EMPENHOS, REQUISIÇÕES E OUTROS, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2001, CONFORME OFÍCIO N° 05/2001, DE 09 DE JANEIRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 29 de junho de 2001 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 29 de junho de 2001 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 25 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 15 de junho de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 15 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "VALE TRANSPORTE" A ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de junho de 2001 Ementa: ART. 1° - CONCEDER E ALTERAR GRATIFICAÇÕES OUTORGADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 01/99, DE 01 DE MARÇO DE 1999, E N° 02/2002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, A FUNCIONÁRIA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE M. MANIÇOBA A ASSINAR CHEQUES, REQUISIÇÕES, EMPENHOS E OUTROS, EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA MARIA DAS DORES DE MENEZES A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de junho de 2001 Ementa: 1 - NOMEAR A SENHORA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE M. MANIÇOBA, A SENHORA MARIA ANITA N. GOMES SECRETÁRIA E A SENHORA MARIA DAS DORES DE MENEZES MEMBRO, FUNCIONÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 22 de maio de 2001 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 214, de 22 de maio de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 11 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 11 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO É DENOMINADA DE RUA WASHINGTON NUNES NOGUEIRA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 11 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. É DENOMINADA RUA FULGÊNCIO MANOEL DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR A AV. CAPITÃO ANTÔNIO DAVID E PARALELA À RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 07 de maio de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 23 de abril de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA OSCAR FERRAZ FILHO, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, NA ALTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA, AO LOTEAMENTO DOM CESLAU STANULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 04 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA À SRA. D. DARIS BARRETO FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 30 de março de 2001 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E V DO ART. 3º E ACRESCENTA INCISOS AO ART.3º. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 30 de março de 2001 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO, INTRODUZ INCISOS E PARÁGRAFOS À LEI Nº 106 DE 21.08.95, MODIFICADA PELA LEI Nº187/2000 DE 29.08.2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 30 de março de 2001 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 15 de março de 2001 Ementa: DÁ UM NOVO NOME À ESCOLA DA FAZENDA BARRA DAMIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 15 de março de 2001 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 29 de dezembro de 2000 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA O QUANTITATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 29 de dezembro de 2000 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 29 de dezembro de 2000 Ementa: REVOGA A LEI N° 057/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE SUA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. JOSÉ MANOEL EDUARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À DRA. MIRIAM GRANJA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: OBRIGA TODO FEIRANTE A EMBALAR EM SACOS PLÁSTICOS OS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE NAS FEIRAS LIVRES, PARA POSTERIOR COLETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04.05.2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 14 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2675 normas.