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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 8, de 25 de fevereiro de 1991
Ementa:
CONVOCA EX-PREFEITO A APRESENTAR DEFESA NA FORMA DO ARTIGO 5°, INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de setembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 01 de dezembro de 1987
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 13 de novembro de 1985
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 14 de outubro de 1985
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 08 de agosto de 1985
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 08 de junho de 1985
Ementa:
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 08 de junho de 1985
Ementa:
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 08 de junho de 1985
Ementa:
ALTERA A ALIQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 15 de fevereiro de 1985
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 15 de janeiro de 1985
Ementa:
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 15 de janeiro de 1985
Ementa:
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.