SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 969, de 04 de maio de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 21 de abril de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 29 de março de 2022 Ementa: Denomina biblioteca de escola pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 29 de março de 2022 Ementa: Denomina biblioteca de escola pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 24 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 24 de março de 2022 Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 24 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 24 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 14 de março de 2022 Ementa: Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 11 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina prédio público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina quadra esportiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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