SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 30, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Maria Luiza de Sá, Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 22 de setembro de 2023 Ementa: Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 21 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 67, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 66, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 65, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 64, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 63, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 62, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 61, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 60, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Designa responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza canal de comunicação entre os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e a Câmara Municipal de Floresta-PE, conforme a Lei Federal 13.709/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 58, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 50, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 48, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 100%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 26/2023 de 17 de julho de 2023 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 47, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 46, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 42, de 19 de julho de 2023 Ementa: Altera o horário de expediente das repartições públicas e entidades da administração pública direta e indireta municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 17 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 50%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 17 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 03/2022 de 05 de janeiro de 2022 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 17 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Efetivar a servidora JACIARA DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula 2001-1, tendo em vista sua aprovação no Estágio Probatório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 40, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 39, de 13 de julho de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor - Caio César de Sa Gonzalez - Assessor Parlamentar - 100%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Nomear Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de julho de 2023 Ementa: Art. 1° - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Rodrigo Bezerra, Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 29 de junho de 2023 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação no percentual de 50% aos servidores: - Leonardo da Silva Tenório - Diretor de Execução Financeira e Orçamentária Matrícula nº 354 -2; - Maria Anita Néry Gomes - Assistente de Secretaria - Matrícula no 43-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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