SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 919, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta/PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 04 de novembro de 2021 Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 28 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 14 de outubro de 2021 Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 06 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 876, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 27 de julho de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 27 de julho de 2021 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 27 de julho de 2021 Ementa: Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 20 de julho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 20 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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