SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1186 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 852, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 16 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 16 de março de 2021 Ementa: Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 16 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 16 de março de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 08 de março de 2021 Ementa: Fixa em 1 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JURACI DE SOUZA GOMES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESCONDIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 842, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 25 de novembro de 2020 Ementa: INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 25 de novembro de 2020 Ementa: CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 25 de novembro de 2020 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE ACERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 28 de outubro de 2020 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 30 de setembro de 2020 Ementa: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 29 de setembro de 2020 Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº823/2020”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 29 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA)." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 02 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 31 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 04 de agosto de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 04 de agosto de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 29 de julho de 2020 Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 823, de 14 de julho de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 14 de julho de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 14 de julho de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 820, de 14 de julho de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 14 de julho de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 818, de 13 de julho de 2020 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 817, de 15 de maio de 2020 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 816, de 06 de maio de 2020 Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 05 de maio de 2020 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 05 de maio de 2020 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 27 de abril de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 16 de abril de 2020 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 15 de abril de 2020 Ementa: FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ÁGUIDA DE SOUZA (MARIA LEOCÁDIO) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 09 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "DIU MIRENA" PARA AS MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 31 de janeiro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ERNESTO PRIMO DE CARVALHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE CARVALHO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VER. ÂNGELO GOMES DE SÁ (ANJO MACÁRIO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1186 normas.