SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 13, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao Senhor João Berto de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 19 de março de 2026 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 19 de março de 2026 Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 19 de março de 2026 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 13, de 19 de março de 2026 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 19 de março de 2026 Ementa: ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 18 de março de 2026 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.247, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 17 de março de 2026 Ementa: Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 17 de março de 2026 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 13 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 11 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 09 de março de 2026 Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 09 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de março de 2026 Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de março de 2026 Ementa: Art. 1° - Conceder o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA à servidora MARIA ANITA NERY GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação à servidora: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete desta Casa - 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de janeiro de 2026, à servidora Gabriela Novaes Lira de Souza, Assessora de Gabinete desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 4, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 98, de 23 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 95, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 94, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 05 de dezembro de 2025 Ementa: Art. 1º - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 91, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Não houve, até a presente data, edição e publicação de Decreto legislativo neste ano.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 1, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 86, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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