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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo 24 2019 14 de Maio de 2019 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 770 2019 8 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 769 2019 8 de Maio de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 768 2019 3 de Maio de 2019 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 767 2019 16 de Abril de 2019 ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014. Norma sem alterações posteriores.
Lei 766 2019 10 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 9 2019 8 de Abril de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2019 8 de Abril de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2019 8 de Abril de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2019 8 de Abril de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Norma sem alterações posteriores.