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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 743 2018 30 de Novembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 742 2018 30 de Outubro de 2018 DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 741 2018 30 de Outubro de 2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 740 2018 30 de Outubro de 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 739 2018 30 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 738 2018 30 de Outubro de 2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER. Norma sem alterações posteriores.
Lei 737 2018 30 de Outubro de 2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 42 2018 29 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 38 2018 9 de Outubro de 2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 736 2018 2 de Outubro de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.