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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 790 2019 15 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 789 2019 15 de Outubro de 2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 15 2019 1 de Outubro de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 788 2019 26 de Setembro de 2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 14 2019 26 de Setembro de 2019 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 787 2019 12 de Setembro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 786 2019 12 de Setembro de 2019 CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 785 2019 12 de Setembro de 2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 784 2019 12 de Setembro de 2019 OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 783 2019 12 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.