| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal Executivo |
27 |
2019 |
17 de Junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
11 |
2019 |
14 de Junho de 2019 |
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO SENHOR TÁCIO PEDRO DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
10 |
2019 |
14 de Junho de 2019 |
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO HERCOLES MOURA MANIÇOBA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
778 |
2019 |
6 de Junho de 2019 |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
777 |
2019 |
6 de Junho de 2019 |
INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
776 |
2019 |
6 de Junho de 2019 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
775 |
2019 |
30 de Maio de 2019 |
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
774 |
2019 |
30 de Maio de 2019 |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
25 |
2019 |
21 de Maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS A SERVIDORA VANUCE ADRIANE DOS SANTOS DA SILVA - SUPRESSÃO DE 50 HORAS/AULAS SOBRE OS VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 2017 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
773 |
2019 |
20 de Maio de 2019 |
ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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