| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal Executivo |
38 |
2018 |
9 de Outubro de 2018 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
736 |
2018 |
2 de Outubro de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
735 |
2018 |
2 de Outubro de 2018 |
ALTERA A LEI N° 618/2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
734 |
2018 |
2 de Outubro de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
733 |
2018 |
2 de Outubro de 2018 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
732 |
2018 |
2 de Outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
731 |
2018 |
31 de Agosto de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
730 |
2018 |
21 de Agosto de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
729 |
2018 |
21 de Agosto de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
728 |
2018 |
21 de Agosto de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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