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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo 27 2019 17 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 11 2019 14 de Junho de 2019 CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO SENHOR TÁCIO PEDRO DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 10 2019 14 de Junho de 2019 CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO HERCOLES MOURA MANIÇOBA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 778 2019 6 de Junho de 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 777 2019 6 de Junho de 2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 776 2019 6 de Junho de 2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 775 2019 30 de Maio de 2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 774 2019 30 de Maio de 2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 25 2019 21 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS A SERVIDORA VANUCE ADRIANE DOS SANTOS DA SILVA - SUPRESSÃO DE 50 HORAS/AULAS SOBRE OS VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 2017 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 773 2019 20 de Maio de 2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.