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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo 38 2018 9 de Outubro de 2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 736 2018 2 de Outubro de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 735 2018 2 de Outubro de 2018 ALTERA A LEI N° 618/2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19. Norma sem alterações posteriores.
Lei 734 2018 2 de Outubro de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 733 2018 2 de Outubro de 2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 732 2018 2 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 731 2018 31 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 730 2018 21 de Agosto de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 729 2018 21 de Agosto de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 728 2018 21 de Agosto de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.