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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 755 2019 14 de Janeiro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 754 2019 14 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 753 2019 14 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 752 2019 14 de Janeiro de 2019 PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 751 2019 3 de Janeiro de 2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 750 2019 3 de Janeiro de 2019 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 749 2019 3 de Janeiro de 2019 DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 28 2019 2 de Janeiro de 2019 NOMEAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E MARIA ELZA DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 27 2019 2 de Janeiro de 2019 NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, MARIA ELZA DA SILVA E ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 24 2019 2 de Janeiro de 2019 NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Norma sem alterações posteriores.