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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 778 2019 6 de Junho de 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 777 2019 6 de Junho de 2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 776 2019 6 de Junho de 2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 775 2019 30 de Maio de 2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 774 2019 30 de Maio de 2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 773 2019 20 de Maio de 2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 772 2019 20 de Maio de 2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 771 2019 20 de Maio de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA". Norma sem alterações posteriores.
Lei 770 2019 8 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 769 2019 8 de Maio de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. Norma sem alterações posteriores.