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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 755 2019 14 de Janeiro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 754 2019 14 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 753 2019 14 de Janeiro de 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 752 2019 14 de Janeiro de 2019 PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 751 2019 3 de Janeiro de 2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 750 2019 3 de Janeiro de 2019 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 749 2019 3 de Janeiro de 2019 DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 748 2018 31 de Dezembro de 2018 DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 747 2018 18 de Dezembro de 2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 746 2018 5 de Dezembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.