Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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