Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA SOBRINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SEU "PIDUCA", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA SOBRINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SEU "PIDUCA", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DA PINDOBA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DA PINDOBA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA MARTINS/BAIRRO CAETANO I, ENTRADA DA RUA SENTIDO SUBÚRBIO/CENTRO, NA CIDADE DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA MARTINS/BAIRRO CAETANO I, ENTRADA DA RUA SENTIDO SUBÚRBIO/CENTRO, NA CIDADE DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - REDE COLETORA E CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ, MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES E JOÃO FIRMO FERRAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAETANO II (NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO FEDERAL - IF).

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - REDE COLETORA E CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ, MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES E JOÃO FIRMO FERRAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAETANO II (NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO FEDERAL - IF).

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E LIMPEZA DOS ENTULHOS DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO DOM CESLAU, NO CENTRO DE FLORESTA, QUAIS SEJAM: ANTÔNIO JOAQUIM DE SÁ FIRMO, JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, PE. URBANO DE SÁ CARVALHO, JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO, PE. RENATO DE MENEZES, ADEMAR TELES DE CARVALHO (VAVÁ MACHADO), VEREADOR JOSÉ FLOR FILHO E VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO (SEU NÉ).

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E LIMPEZA DOS ENTULHOS DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO DOM CESLAU, NO CENTRO DE FLORESTA, QUAIS SEJAM: ANTÔNIO JOAQUIM DE SÁ FIRMO, JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, PE. URBANO DE SÁ CARVALHO, JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO, PE. RENATO DE MENEZES, ADEMAR TELES DE CARVALHO (VAVÁ MACHADO), VEREADOR JOSÉ FLOR FILHO E VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO (SEU NÉ).