Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL OS DE GRANDE PORTE (CAVALOS, JUMENTOS E OUTROS).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL OS DE GRANDE PORTE (CAVALOS, JUMENTOS E OUTROS).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA XAVIER FERRAZ , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DO AÇUDE QUE PASSA PELA ESTRADA DA FAZ. CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA XAVIER FERRAZ , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DO AÇUDE QUE PASSA PELA ESTRADA DA FAZ. CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE JATOBÁ E BARAÚNAS PARA OS AGRICULTORES.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE JATOBÁ E BARAÚNAS PARA OS AGRICULTORES.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ
A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO ILMA. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, INDICANDO O CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO ILMA. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, INDICANDO O CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA XAVIER FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO BAIRRO DO DNER .

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA XAVIER FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO BAIRRO DO DNER .

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FLAVIANO XAVIER FERRAZ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO ANA CLÁUDIA, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POCINHOS E BARRA DO JUÁ.

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FLAVIANO XAVIER FERRAZ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO ANA CLÁUDIA, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POCINHOS E BARRA DO JUÁ.

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRÁTIS SEM FIO ATRAVÉS DE WIFI NAS AVENIDAS, PRAÇAS, PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, DISTRITOS E AGROVILA 6 DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRÁTIS SEM FIO ATRAVÉS DE WIFI NAS AVENIDAS, PRAÇAS, PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, DISTRITOS E AGROVILA 6 DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO.

INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA A EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.