Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA XAVIER FERRAZ , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DO AÇUDE QUE PASSA PELA ESTRADA DA FAZ. CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA XAVIER FERRAZ , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DO AÇUDE QUE PASSA PELA ESTRADA DA FAZ. CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL OS DE GRANDE PORTE (CAVALOS, JUMENTOS E OUTROS).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL OS DE GRANDE PORTE (CAVALOS, JUMENTOS E OUTROS).

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.