Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE.

INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, FALECIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FLORESTA NO POLO DE CARNAVAL DO ESTADO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO, A REFORMA DO ANTIGO BATALHÃO, LOCALIZADO EM FLORESTA-PE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ACADEMIA DA SAÚDE, QUANTO A PINTURA, CONSERTO DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 27/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018. INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE SER SOLICITADA À POLÍCIA MILITAR, DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO HOSPITAL ÁLVARO FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO "PENSIONATO" DE FLORESTA-PE, LOCALIZADO A PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, NESTA CIDADE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DE REESTRUTURAÇÃO DO CAE.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER MELHORIAS NA PRAINHA DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE FLORESTANO HUGO NATAN DE SÁ NOVAES PEREIRA PELA APROVAÇÃO, EM 1° LUGAR, NO CURSO DE MEDICINA, NA UNIVASF, NO ESTADO DA BAHIA.