Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUIR O TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO VÍRUS NA GESTAÇÃO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ALTAS NAS RUAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CELPE) A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BARRA DO JUÁ.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI INSERINDO A POLÍTICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DE VERIFICAR A REDE DE ESGOTO DAS RUAS: DR. JOÃO MARQUES DE SÁ, LOCALIZADA NAS CARAIBEIRAS E NA RUA TRÊS MARIAS, COHAB.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANELCI ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 103/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAQUIM CÍCERO DE BARROS, LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO.

AO PROJETO DE LEI N° 27/2018 - MODIFICA O ART. 2° § 1°, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00".

AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “MODIFICA O ART. 3º. I. 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “O ARTIGO 4º FICA ACRESCENTADO AO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES, QUE RECEBEREM ATÉ QUE A PERÍCIA MÉDICA SEJA REALIZADA E APRESENTADA A EXISTÊNCIA E O GRUA DA INSALUBRIDADE”.

AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01(UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES” .