Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, REFORMA IMEDIATA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ INÁCIO TORRES, O MESMO FALECEU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2019 DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 31/2017, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUEIRO AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SEJA APROVADO E ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO, OBJETIVANDO PROPICIAR ÀS PESSOAS DESFAVORECIDAS SOCIOECONOMICAMENTE, O ACESSO AOS EXAMES DE VESTIBULARES, ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO E/OU CONCURSO PÚBLICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS CARAIBEIRAS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADAS NO PARQUE OZAIR FERRAZ – COMUMENTE CHAMADO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – REDE COLETORA E CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO ALVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AS PLACAS QUE DENOMINAM LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE NAZARÉ DO PICO, CONFORME ANEXO DAS LEIS N° 301 E 302/2003 DE 17 DE JUNHO DE 2003 E N° 306 E 307/2004 DE 06 DE ABRIL DE 2004, AS QUAIS FORAM SANCIONADAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES, LOCALIZADA NO CAETANO 2, AO LADO DE FRANCISCO MONTEIRO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NO DISTRITO DO AIRI, SENDO UM NA ESTRADA DO PERÍMETRO ESCOLAR, PRÓXIMO TAMBÉM AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO NA ALTURA DA PRAÇA. SOLICITO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS NA VILA DO AIRI.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 39/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO COMO SECRETÁRIA A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ATICUM 1.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 40/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NAVIO NO TRECHO QUE INTERLIGA O ATICUM 1 AO ATICUM 2, NA FAZENDA DO SENHOR MANOEL CAETANO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ENFERMEIRO ÊNIO QUIRINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.