Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI N° 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3° E SEUS INCISOS I E V DO PROJETO DE LEI N° 02/2019. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |