Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

O PRESENTE PROJETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL; OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO; COM ATUAÇÃO EM FLORESTA-PE, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIANDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 24 DE MAIO PRÓXIMO, UM SEMINÁRIO CUJO TEMA SERÁ: CRISE ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS, UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E IDENTIFICAÇÃO DO TURISMO EM NOSSA REGIÃO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O SERTÃO DE ITAPARICA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE FLORESTA, A INDICAÇÃO DE TAPA BURACO OU CALÇAMENTO DEFINITIVO DO FINAL DA RUA PADRE CLÁUDIO NOVAES (RETORNO FINAL DA ACADEMIA DAS CIDADES).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTÁ INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI INSERINDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS EM ALGUM PONTO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, DURANTE O FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, BEM COMO A DER, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MANOEL ALVES DE CARVALHO PRÓXIMO AO COMPARE SUPERMERCADO, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM FLORESTA.

SOLICITA “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 4, LOCALIZADA NA COHAB”.

SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UM SONORIZADOR NO POVOADO DA VARJOTA”.

SOLICITA “LIMPEZA/CAPINA NA PRAÇA DA ACADEMIA DA CIDADE”.

SOLICITA “ CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, CONSERTOS DOS BANCOS DE MADEIRAS NAS PRAÇAS E MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA COMBATE A CRIADORES DO MOSQUITO DA DENGUE”.

SOLICITA “LIMPEZA URGENTE POR TRÁS DAS RUAS NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE”.

SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAETANO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA BELÉM DO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.