Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO, RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. DIREITO DO TRABALHO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA. PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E COMBATE À POLUIÇÃO. POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ, NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ATERRO, LIMPEZA E SANEAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, BAIRRO DO DNER.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 112/2017, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO DA FAZENDA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO LIMITE ENTRE PEDRA FERRADA E PONTA DA SERRA.