Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

SUPRIME-SE O ART. 17 DO PROJETO DE LEI N° 08/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ORDENAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA REVISÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “RUA DO CANAL DA SERRALHARIA”, QUE SE ESTENDE DESDE OS FUNDOS DO MAXXIMUS SUPERMERCADO ATÉ A PADARIA DE ZÉ DE IZABEL, NO CENTRO DESTA CIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO DO TRABALHO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL RG E CTPS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ QUANTO AS PROVIDÊNCIA QUE FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO AÇOUGUE E MATADOURO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.