Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE, O SENHOR AURIVALTER CORDEIRO, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSEQUENTE INDENIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS QUE CORRESPONDEM À ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA DA CANOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS CARAIBEIRAS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADAS NO PARQUE OZAIR FERRAZ - COMUMENTE CHAMADO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E LIMPEZA DOS ENTULHOS DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO DOM CESLAU, NO CENTRO DE FLORESTA, QUAIS SEJAM: ANTÔNIO JOAQUIM DE SÁ FIRMO, JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, PE. URBANO DE SÁ CARVALHO, JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO, PE. RENATO DE MENEZES, ADEMAR TELES DE CARVALHO (VAVÁ MACHADO), VEREADOR JOSÉ FLOR FILHO E VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO (SEU NÉ).