Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ESTRADAS QUE LIGAM FLORESTA-PE A OUTROS MUNICÍPIOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO ILMº. SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DARCYO FERRAZ GOMES DE SÁ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR COM URGÊNCIA TODAS AS AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, REFERENTE A INSUMOS, PESSOAL (MÃO-DE-OBRA), RECURSOS JÁ DISPONIBILIZADOS E FONTES DE RECURSOS RECEBIDOS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE ALIMENTAÇÃO” AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO À QUARENTENA A TODOS IMPOSTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PESSOAS DE BAIXA RENDA).

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), PARA QUE HAJA A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DO DNER-FLORESTA-PE.