Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES".

CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE, APÓS DELIBERADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 823/2020.