Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “SUPRIME-SE O § 12 DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2020”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “ACRESCENTA AO ANEXO DE PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “FICA ACRESCIDA O ART. 16-A AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA EXERCÍCIO 2020”.