Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº12/2015.

ACRESCENTE-SE AO ART. 16 §2º DO PROJETO DE LEI Nº12/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:


ART. 16 – §2º (.....), A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, ÓRGÃO COMPETENTE.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº12/2015.

ACRESCENTE-SE AO ART. 16 §2º DO PROJETO DE LEI Nº12/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:


ART. 16 – §2º (.....), A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, ÓRGÃO COMPETENTE.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA.

: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXM° SRª. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE ALENCAR JARDIM.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXM° SRª. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE ALENCAR JARDIM.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA DIRIGIDO APELO A EXMª. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA EMA, DANDO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA DIRIGIDO APELO A EXMª. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA EMA, DANDO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. MINISTRO DO ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – GILBERTO MAGALHÃES OCCHI; BEM COMO A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - KÁTIA ABREU; AO EXMºS. SRS. SENADORES – DOUGLAS CINTRA E HUMBERTO COSTA; AO EXMº SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – ARMANDO MONTEIRO; AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - ZECA CAVALCANTI; AOS EXMºS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS – JÚLIO CAVALCANTI E MIGUEL COELHO – (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA ALEPE), PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DO CANAL DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (EIXO LESTE), DE AMBOS OS LADOS, POSSAM UTILIZAR A ÁGUA DO REFERIDO CANAL PARA IRRIGAÇÃO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. MINISTRO DO ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – GILBERTO MAGALHÃES OCCHI; BEM COMO A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - KÁTIA ABREU; AO EXMºS. SRS. SENADORES – DOUGLAS CINTRA E HUMBERTO COSTA; AO EXMº SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – ARMANDO MONTEIRO; AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - ZECA CAVALCANTI; AOS EXMºS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS – JÚLIO CAVALCANTI E MIGUEL COELHO – (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA ALEPE), PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DO CANAL DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (EIXO LESTE), DE AMBOS OS LADOS, POSSAM UTILIZAR A ÁGUA DO REFERIDO CANAL PARA IRRIGAÇÃO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SRª MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JAILDON CLEMENTINO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JAILDON CLEMENTINO DA SILVA.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO COM URGÊNCIA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, A QUEBRA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO NESTA SESSÃO, E COLOCAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, CUJAS MATÉRIAS DISPÕEM DE PARECERES PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO COM URGÊNCIA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, A QUEBRA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO NESTA SESSÃO, E COLOCAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, CUJAS MATÉRIAS DISPÕEM DE PARECERES PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES NA 1ª CIPM.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES NA 1ª CIPM.