Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Eduardo Dantas da Silva, falecido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com urgência que o caso requer, para realização de mais uma Sessão Ordinária.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.253.190,48 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2021, do Executivo Municipal, datado de 05 de março de 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2021 do Executivo Municipal, datado de 05 de março de 2021.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.253.190,48 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos de dois reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2021, do executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.253.190,48 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 15/2021 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 16/2021 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)”.

Formula apelo à Chefe do Executivo – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, disponibilize pelo menos um Servidor Público – Agente Comunitário de Saúde – “para que fique à disposição das comunidades de Santa Paula, Pindoba, Bonito, Raposinha e Barrocão.

Formula APELO a Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas do 2º Distrito, em especial, das vias localizadas nas áreas indígenas da Faveleira e do Travessão do Ouro, bem como a Barra do Juá e regiões adjacentes.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria responsável, providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Washington Nunes Nogueira, bairro Santa Rosa.

Formula APELO ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de calçamento para Rua José Cassiano, localizada no Bairro da Ermida.

Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para, através da Secretaria competente, viabilizar “MANUTENÇÃO/REFORMA no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através das Secretarias de Finanças e de Administração, no sentido de promover o “PERDÃO” DA DÍVIDA DOS PEQUENOS COMERCIANTES DOS PAGAMENTOS DE ALVARÁS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 e a ISENÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021”.

Formula APELO a Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados “OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO ALTO DA ERMIDA”

Formula APELO à Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providenciem a reforma e requalificação da praça localizada na Rua Coronel José Gonçalves Torres, nas proximidades do antigo Fausto Gomes, com implantação de parquinho infantil”.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria responsável, providencie o “aumento do valor das diárias dos técnicos de enfermagem e dos motoristas os quais trabalham ajudando no transporte de pacientes.

Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, com urgência, articulação e mobilização municipal dos Poderes Executivo, Legislativos e Judiciário Municipal, Estadual e Federal visando à retomada das atividades da Operação Carro-Pipa e atendimento aos pagamentos atrasados aos pipeiros.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos).

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).

1ª Discussão.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.

1ª Discussão.