Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2021
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 05/2021, o qual “Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021”.