Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, forneça informações referentes a como está a construção da adutora na Plataforma/ Vila dos pescadores.

Altera as Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – relação nominal contendo cargo, qualificação, alocação e salário dos agentes públicos contratados e comissionados que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em 2021.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida por esta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA cujo tema será: PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ABERTURA DAS COMPORTAS DO RESERVATÓRIO DO MUQUÉM, DO PISF, PARA LIBERAÇÃO DE ÁGUA À BARRAGEM DO JUÁ, localizada neste município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins -, a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Fernandha Batista -, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – Kaio Maniçoba e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM - Sheilla Pincovsky de Lima Albuquerque, no sentido de viabilizar a realização de DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL PRODUTIVO DO RIACHO DO NAVIO E SUAS NECESSIDADES HÍDRICAS.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmo. Senhor Diretor Presidente do Departamento de Trânsito e Rodagem (DER/PE) – Maurício Canuto Mendes, no sentido de implantar sonorizadores antes do trevo, entre a PE-360 e PE-390, com o intuito de alertar o cruzamento, sendo necessário 01 (um) dispositivo em cada sentido, com prioridade no local da PE-390, que liga Serra Talhada a Floresta, como também, placas de sinalização vertical.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei, no âmbito do Município de Floresta, o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir às famílias em situação de vulnerabilidade em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2021, o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais Vereadores relacionados no Projeto, o qual “Regulamenta o protocolo oficial através de Processo Legislativo Eletrônico (PL-e) no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2021, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Altera dispositivo da Resolução nº 16/2015, que Institui medalha de Mérito Político administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Da Comissão de Educação, Cultura, esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados os consertos necessários nas estradas pertencentes à zona rural, no Distrito de Nazaré do Pico: Frazão, Mororó, São Gonçalo, Raposinha, Santa Paula, Bonito e Cacimba Nova.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização no cruzamento formado pela Rua Tenente Mário Ferraz, Rua Antônio de Sousa Jota e Avenida Antônio Cavalcante Novaes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a construção do calçamento na Rua José Cirilo da Silva, Bairro Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Vila do Airi e do Assentamento Lajes (50).

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, na avenida principal de acesso ao SESC e nas ruas do Loteamento Né Maniçoba, tais como:

· Saneamento básico;

· Calçamento nas ruas;

· Revisão da iluminação pública;

· Limpeza de metralhas;

· Limpeza de lixo doméstico;

· Colocar material como piçarra, para diminuir os impactos causados pelas chuvas, no decorrer da avenida e das ruas, que por vezes ficam inacessíveis;

· Capinar todo o mato daquela avenida e nas redondezas próximas às Residências, bem como realizar podas nas árvores ali existentes;

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através de Secretaria competente, viabilizar a construção de um muro na Escola Municipal Craibeira - Agrovila 06 e o fechamento de uma cisterna desativada na referida escola.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, para providenciar, com urgência, reposição de lâmpadas queimadas ou apagadas dos postes com as seguintes numerações M269337, M269856, M269852 e M269346, localizados na Agrovila 06 – Mandantes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, para providenciar o calçamento e melhorias na iluminação pública da Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, mais precisamente, na área conhecida como “Rua do Canal da Serralharia”, no Centro da cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, para providenciar, com urgência, instalação de braços de luz com luminárias nos postes de numerações X087373, X087374, X087375, X087376, X087377 e X087378, localizados na Rua 04 – no bairro da COHAB.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da Secretária de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de que disponibilize pelo menos um Servidor Público — Agente Comunitário de Saúde —, para que fique à disposição das comunidades do Icó, Favela, Poço do Angico e regiões vizinhas.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a coleta de lixo semanal no Distrito do Airi e de Serra Negra.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª Srª. Secretária de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de viabilizar a inclusão, como público-alvo prioritário, dos portadores de doenças renais graves e de câncer, na imunização contra Covid-19 em nosso município.