Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2021, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “fica denominada ACADEMIA CIRÍACO DE SOUZA LIMA a Academia Pernambuco, atualmente em frente à Escola Júlio de Mello, no centro da cidade de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS no Município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2021, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR, a ser comemorado no dia 20 de novembro, juntamente como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2021, do vereador Gilmar Leal de Sá e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de Rua Hercílio de Souza Lira, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 12”..

Da Comissão de Constituição, justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2021, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Maria 2 – Rua Projetada 18/”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AV. VEREADOR DAVID TORRES DE SÁ, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 03”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de ANCILON CARLOS GOMES VILARIM, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 14”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de RUA JOSÉ TITO FERRAZ, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 04”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de RUA ZILDO ERNESTO FERRAZ, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 01”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de RUA MARIA PACÍFICA FERRAZ, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias – rua Projetada 07”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de RUA PROFª. MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 09”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2021, do vereador Marcos Antônio de Carvalho e subscrito por vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2021, do vereador Ciro Ferraz Pereira e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de PRAÇA PEDRO GOMES VILARIM NETO, a praça localizada na Avenida Capitão Antônio David, no bairro do Santa Rosa, por trás da Igreja Santa Rosa de Lima”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de PRAÇA MOACY GOMES DE MENEZES, a última Praça localizada na Rua Dário Ferraz, depois da extinta Quadra Paulo Isaac de Souza Cahú, da Rua XV de novembro”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2021, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao senhor Luís Esberard de Albuquerque Beltrão”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2021, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Concede a Medalha de Mérito Político-Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara de Vereador de Floresta, David Torres de Sá”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 191.308,00 (Cento e noventa e um mil e trezentos e oito reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações da Lei nº 857/202, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa previne Brasil”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual dia “Denominada ACADEMIA CIRÍACO DE SOUZA LIMA a Academia Pernambuco, atualmente instalada em frente à Escola Júlio de Mello, no Centro da cidade de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS no Município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 36/2021, do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura , o qual fica “Instituído o DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR, a ser comemorado no dia 20 de novembro, juntamente como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações da Lei nº 857/202, que Instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do programa Previne Brasil”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 191.308,00 (cento e noventa e um mil e trezentos e oito reais)”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar acerca do quantitativo de veículos disponíveis e utilizados pelo TFD, bem como as respectivas placas, comprovantes de regularização com o DETRAN, manutenção, relação de motoristas por veículo, rotas, horários e o consumo de combustível, igualmente, solicito providências, em caráter de extrema urgência, no que tange às irregularidades na prestação do referido serviço.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, solicitando cópia do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2021, juntamente com a Ata e a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, assim como evidências da ampla divulgação do evento – Prestação de Contas da Saúde - ocorrida em 19 de agosto de 2021.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos fornecer as seguintes informações:

• Registros detalhados de transferências intermunicipais de pacientes via - hospital, com as referidas datas, horários, motoristas, nomes dos pacientes e acompanhantes e a rota;

• Registros detalhados das viagens via - TFD, constando datas, horários, nomes dos pacientes e acompanhantes, rota e motorista;

• Relatório detalhado das diárias pagas no primeiro quadrimestre por servidor, discriminando destino e data;

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

No uso das atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja formulado um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Expedita Novaes Ferraz.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO, localizada no Bairro do Centro.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO DAVID, complementação essa, por trás da Igreja Santa Rosa de Lima, até as redondezas da Escola ainda em construção localizada a referida rua, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL DOMINGOS NOVAES, localizada no Bairro Caetano II.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através doIlmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providencie a CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA na Rua Clávio Menezes, localizada no Bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam empreendidos esforços no sentido de utilizar o veículo “fumacê” em nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza por trás das Caraibeiras, área localizada próxima à oficina de Gilvan.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e calçamento na Rua Projetada, localizada após a Rua Padre Frederico, Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Pedro Filho, Bairro Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, no sentido de que sejam realizados os consertos necessários nas estradas que ficam no entorno das seguintes aldeias: Travessão do Ouro, Capoeira do Barro e Faveleira.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de banheiros públicos nas proximidades do Verdão, Banco do Brasil e do Nordeste, estabelecimentos localizados no centro da cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso ao assentamento Riacho do Navio, região conhecida como os trinta.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e a Ilma. Senhora Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza, para que, em caráter de urgência, providenciem a MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA JOSÉ ALEXANDRE FERRAZ, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, CONHECIDA POPULARMENTE POR “QUADRA DA RUA DE BAIXO”, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NO PISO.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de que viabilize a reposição do calçamento em ao frente o Centro de Formação Dom Francisco Xavier Nierhoff, na Av. Manoel Alves de Carvalho.

Solicitamo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de que viabilize a reforma e requalificação da Praça Jofre Menezes, que fica localizada na Rua Pereira Maciel, no Centro desta cidade.

Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Denomina de Rua Hercílio de Souza Lira, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 12.

Denomina de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 18.

Denomina de Av. Vereador David Torres de Sá, a via publica localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 03.

Denominada de Ancilon Carlos Gomes Vilarim, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 14.

Denomina Rua José Tito Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias - Rua Projetada 04.

Denomina logradouro público de "Rua Zildo Ernesto Ferraz".

Denomina logradouro público de "Rua Maria Pacífica Ferraz".

Denomina logradouro público de "Rua Profa. Maria de Lourdes Menezes Ferraz".

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.

Denomina Praça Pública.

Denomina Praça Pública.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre alterações da Lei n° 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

1ª Discussão.