Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 335.879,69 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS)” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 84/2021, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2018, DENOMINANDO DE “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, - DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA/PE” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 87/2021, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, O QUAL “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, O QUAL “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 53/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 335.879,69 (Trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) ” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 81/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) ” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 87/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta/PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro ”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 97/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui e inclui no calendário de eventos do município de Floresta/PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência” .

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria responsável, providencie estudos técnicos, os quais possibilitem a construção de quebra-molas na Rua Iracy Bedor Jardim, Bairro Caetano I.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Joaquim Antônio Martins, próxima à Coca-Cola.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Clóvis José de Souza Ferraz, no Bairro Caetano II.