Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 79 de 2021
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, O QUAL “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” .