Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora ADRIANA MENEZES CACHOEIRA FERRAZ, ocorrido no dia 29 de outubro de 2021, na cidade de Betânia.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de nos informar acerca de madeira proveniente das caraibeiras que foram derrubadas para a realização da obra de reforma do Parque das Caraibeiras, com resposta aos seguintes questionamentos:

• Qual o destino da madeira proveniente das caraibeiras?
• Existe documento autorizativo da CPRH? Caso positivo, solicitamos cópia de documento de autorização da CPRH para retirada e destinação da madeira;
• A administração municipal designou e/ou autorizou veículo particular para a retirada e a destinação da madeira? Solicitamos que nos informe qual foi o veículo e o seu proprietário, uma vez que verificamos “in loco” veículo particular realizando tal serviço.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre Autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas do Município de Floresta/PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 106/2021, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá o qual “Institui, no município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 108/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 109/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais)” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilidade da mesma no site da prefeitura” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no âmbito do Município der Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2021, do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “AFONSO AUGUSTO FERRAZ ” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 106/2021, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá o qual “Institui, no município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilidade da mesma no site da prefeitura” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no âmbito do Município der Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 108/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 109/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais)” .

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro da cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, disponibilize pelo menos, uma vez por mês, um automóvel, cujo objetivo seja, em especial, levar florestanos para doar sangue no Município de Serra Talhada-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de quebra-molas na Rua Emílio Novaes Filho, Bairro Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, representado pela Exma. Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, bem como à Secretária Municipal de Saúde de Floresta, através da Sra. Juliana Araújo Ferraz, pedido de providências quanto à regular disponibilização de transporte para o deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde para o atendimento a consultas e procedimentos nas unidades de saúde de referência em Serra Talhada, seja primeira consulta, retorno ou acompanhamento subsequente.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO, pelos 64 anos de inauguração oficial e funcionamento, completados no dia 14 de outubro.