Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA E A DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADO O HORÁRIO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM NOSSA CIDADE, CUJA ATUAÇÃO, NOS HORÁRIOS E LOCAIS OS MAIS INCONVENIENTES, VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AO CIDADÃO COMUM, AOS DOENTES E IDOSOS, ÀS ESCOLAS, E ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. DIRETOR DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO “ADOLFO FERRAZ”.

EMENTA: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO “ADOLFO FERRAZ”.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. RENATO MEDEIROS DE MORAES.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. RENATO MEDEIROS DE MORAES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO “QUEBRA-MOLAS” NA AGROVILA 06 – MANDANTES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO “QUEBRA-MOLAS” NA AGROVILA 06 – MANDANTES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BUSCAR INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ENERGIA EÓLICA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BUSCAR INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ENERGIA EÓLICA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CARVALHO, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA VALGUEIRO SOBRINHA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CARVALHO, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA VALGUEIRO SOBRINHA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.