Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Rogério Fabiano de Sá Gomes Lima Ferraz, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Teodoro Lopes Diniz, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Coronel João Evangelista Ferraz, ocorrido em 28 de dezembro de 2022, na cidade de Recife. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Pedido de Providência nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Tito Ferraz da Silva Leal, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Manoel Goiana Calaça, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e o calçamento da Rua que fica localizada por trás do cemitério Municipal de Floresta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “possibilite as seguintes melhorias para Rua Luiz Oliveira da Silva (Localizada no Bairro Santa Rosa): iluminação pública e retirada do mato”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, lombadas e cones, nas imediações das escolas públicas e privadas de Floresta, em especial nas que possuem as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente providencie, com a brevidade necessária, o DESASSOREAMENTO/LIMPEZA do Rio Pajeú, nas áreas que margeiam a nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Kepler Lafayette, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Francisco Aureliano de Sá, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |