Matéria: Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2023
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."