Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação.

Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Rua Manoel Florentino de Carvalho, localizada no centro da cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie um Posto de Saúde para a Vilas dos Pescadores/Plataforma.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de ESTABELECER CRONOGRAMA PERIÓDICO CONSTANDO DATAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planeiamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada Praça Manoel Francisco de Souza "Natinho", que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas.

Denomina Logradouro Público.

1ª Discussão.

Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

1ª Discussão.

Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.

1ª Discussão.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª Discussão.